Questão de Código de Ética · FCC TRT15 2024 (nº 14)

A Comissão de Ética é um grupo de servidores públicos responsável por orientar, aconselhar e julgar condutas éticas dentro do Tribunal, garantindo que todos sigam as regras de boa conduta e integridade estabelecidas no Código de Ética.

• (A) Incorreta: O Código de Ética do TRT15 não estabelece que o mandato seja de dois anos com vedação de recondução. A duração e a possibilidade de recondução podem variar, mas esta afirmação específica não é a correta.
• (B) Correta: Os membros da Comissão de Ética do TRT15 desempenham suas funções de forma concomitante com as de seus cargos efetivos. Isso significa que a participação na Comissão é um encargo honorífico, uma atribuição adicional que não os desvincula de suas atividades regulares no Tribunal, sendo parte de suas responsabilidades como servidores.
• (C) Incorreta: A escolha dos membros da Comissão de Ética geralmente segue um processo que pode envolver indicação, eleição ou designação por diferentes autoridades, não sendo a totalidade escolhida apenas pelo Presidente do Tribunal.
• (D) Incorreta: O Código de Ética do TRT15 não estabelece uma composição numérica tão específica para os membros da Comissão de Ética com base em unidades de 1º ou 2º grau. Embora a representatividade seja importante, a regra não é tão detalhada.
• (E) Incorreta: A participação na Comissão de Ética é considerada um encargo honorífico e, portanto, não é remunerada adicionalmente. Os servidores já recebem por seus cargos e a função na Comissão é uma extensão de suas responsabilidades éticas. Essa é uma armadilha comum: muitos pensam que trabalho extra gera remuneração extra, mas em comissões de ética no serviço público, a regra geral é a não remuneração específica.