Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT-20 2016 (nº 40)

O empregado é uma pessoa física que trabalha de forma contínua e pessoal para outra pessoa ou empresa (o empregador), seguindo as ordens deste e recebendo um salário em troca.

(A) Incorreta: O empregado deve ser necessariamente uma pessoa física, e a prestação de serviços deve ter natureza não eventual (habitualidade), e não eventual.
(B) Incorreta: A subordinação jurídica não exige que o trabalho seja realizado no estabelecimento do empregador; ela pode existir em diversas modalidades, como o teletrabalho ou trabalho externo.
(C) Incorreta: A exclusividade na prestação de serviços não é um requisito essencial para a caracterização da relação de emprego. Um empregado pode ter mais de um vínculo empregatício, desde que os requisitos legais sejam preenchidos em cada um. Esta é uma armadilha comum, pois a exclusividade é frequentemente associada ao emprego, mas não é uma exigência legal.
(D) Incorreta: O estagiário, mesmo recebendo bolsa de estudos, não é considerado empregado se a relação estiver em conformidade com a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), que prevê um vínculo de natureza educacional e não empregatícia.
(E) Correta: A subordinação jurídica é, de fato, o elemento mais fundamental e distintivo entre o empregado e o trabalhador autônomo. Enquanto o empregado está sujeito ao poder diretivo do empregador, o autônomo organiza sua própria atividade, assumindo os riscos de seu negócio.