Questão de Regimento Interno · FCC TRT-15 2018 (nº 10)

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) é um órgão dentro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) responsável por julgar os conflitos de interesse de natureza coletiva, ou seja, aqueles que envolvem categorias inteiras de trabalhadores e empregadores, como greves e acordos salariais.

(A) Correta: A SDC é constituída por 15 Desembargadores e será dirigida pelo Presidente do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente Judicial, substituídos pelo Desembargador mais antigo da Seção quando ambos estiverem ausentes. Esta alternativa descreve corretamente a composição e a direção da SDC conforme o Regimento Interno do TRT da 15ª Região.
(B) Incorreta: Erra no número de Desembargadores (13 em vez de 15), na direção (Desembargador mais antigo em vez de Presidente) e nas substituições (Vice-Presidente Administrativo e Corregedor Regional em vez de Vice-Presidente Judicial e Desembargador mais antigo).
(C) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. Embora acerte no número de Desembargadores (15) e no dirigente principal (Presidente do Tribunal), erra na primeira substituição, indicando o Vice-Presidente Administrativo em vez do Vice-Presidente Judicial. A armadilha da banca aqui é trocar um detalhe específico (o tipo de Vice-Presidente) mantendo o restante da informação correta para confundir o candidato.
(D) Incorreta: Erra no número de Desembargadores (13 em vez de 15), na direção (Desembargador mais antigo em vez de Presidente) e na segunda substituição (Corregedor Regional em vez de Desembargador mais antigo da Seção).
(E) Incorreta: Erra no número de Desembargadores (13 em vez de 15), na primeira substituição (Vice-Presidente Administrativo em vez de Vice-Presidente Judicial) e na segunda substituição (Vice-Presidente Judicial em vez de Desembargador mais antigo da Seção).