Questão de Segurança Institucional · FCC TRT-12 2023 (nº 55)

O princípio da precaução é a atitude de agir preventivamente para evitar um risco ou dano potencial, mesmo que a certeza sobre esse dano ainda não seja total, buscando minimizar a probabilidade de que ele ocorra.

• (A) Incorreta: O princípio da necessidade determina que a força só deve ser usada quando estritamente indispensável e quando outros meios menos coercitivos se mostrarem ineficazes. Não se refere ao esforço prévio para evitar o uso.
• (B) Incorreta: O princípio da legalidade exige que o uso da força esteja sempre amparado pela lei e dentro dos limites legais. Não trata da prevenção do uso, mas da conformidade com a norma.
• (C) Correta: O princípio da precaução se manifesta no esforço consciente e antecipado para evitar ou reduzir a probabilidade de um evento adverso, como o uso da força, antes que a situação se agrave. É a ação preventiva para minimizar o risco.
• (D) Incorreta: O princípio da não discriminação assegura que o uso da força seja aplicado de forma imparcial, sem distinção de raça, gênero, religião, etc. Não se relaciona com a prevenção do uso da força em si.
• (E) Incorreta: O princípio da proporcionalidade estabelece que a intensidade da força utilizada deve ser compatível com a gravidade da ameaça ou resistência. Ele se aplica durante o uso da força, não na sua prevenção.