Questão nº 41
Questão de Segurança Institucional · FCC TRT-12 2023 (nº 41)
De acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que aprova as Normas de Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, a colocação de autoridades que não constem na ordem geral de precedência, ou seja, nos casos omissos, será determinada
- Apelo chefe do cerimonial, quando solicitado, que prestará esclarecimento de natureza protocolar, bem como determinará a colocação de autoridades e personalidades que não constem da Ordem Geral de Precedência. (alternativa correta)
- Bpelo anfitrião, independentemente da determinação de colocação da autoridade ou personalidade pelo Chefe do Cerimonial, uma vez que é corresponsável pela recepção dos convidados.
- Cpelo chefe da segurança, uma vez que a colocação de autoridade em local de precedência não expressamente prevista no Decreto de Cerimonial poderá colocar em risco a segurança do evento.
- Dpela autoridade que preside o evento, a qual é responsável pela acomodação das autoridades e personalidades na mesa diretora.
- Epela assessoria que acompanha a autoridade ou personalidade no evento, a qual determinará que a melhor posição deve ser ocupada de acordo com a precedência não prevista no Decreto de Cerimonial.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O conceito-chave aqui é que, em eventos públicos, existe uma ordem de precedência para as autoridades. Quando essa ordem oficial não cobre uma situação específica (um "caso omisso"), é preciso ter alguém com conhecimento técnico para decidir.
(A) Correta: O chefe do cerimonial é o especialista em protocolo e o responsável por interpretar as normas e preencher as lacunas, garantindo que a ordem de precedência seja mantida mesmo em situações não expressamente previstas.
(B) Incorreta: O anfitrião é responsável pela hospitalidade e execução do evento, mas não pela determinação das regras de protocolo em casos omissos; essa é uma função técnica do cerimonial. A armadilha é confundir a responsabilidade geral pela recepção com a responsabilidade específica pela determinação de precedência protocolar.
(C) Incorreta: O chefe da segurança lida com a proteção física e a integridade do evento, não com a ordem de precedência das autoridades, que é uma questão de protocolo e hierarquia.
(D) Incorreta: A autoridade que preside o evento é a figura central, mas não é o especialista em protocolo; ela confia no chefe do cerimonial para organizar a precedência e a acomodação de acordo com as normas.
(E) Incorreta: A assessoria de uma autoridade defende os interesses de seu representado, mas não tem a prerrogativa de determinar a ordem geral de precedência para todo o evento, essa função é centralizada no cerimonial do evento.
Fonte: FCC TRT-12 2023 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.