Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRF4 2025 (nº 32)

Uma provisão é um passivo (obrigação) de prazo ou valor incerto, registrado quando a entidade tem uma obrigação presente e é provável que precise usar recursos para liquidá-la. A reversão de provisão ocorre quando essa obrigação deixa de existir ou o valor provisionado se mostra excessivo.

• (A) Correta: O registro contábil da reversão de uma provisão envolve um crédito em conta contábil de Variação Patrimonial Aumentativa. Isso acontece porque a despesa (Variação Patrimonial Diminutiva) que foi reconhecida no momento da constituição da provisão não se concretizou ou foi superestimada. Ao reverter, a entidade reconhece um ganho ou uma receita, que é uma Variação Patrimonial Aumentativa, impactando positivamente o resultado e o patrimônio líquido.

• (B) Incorreta: Embora a reversão de provisão aumente o Patrimônio Líquido (PL), o lançamento contábil direto não é um crédito na conta "Patrimônio Líquido". O impacto no PL ocorre por meio das contas de resultado (Variações Patrimoniais). A banca tenta induzir ao erro, focando no efeito final em vez da conta específica do lançamento. O registro é feito em uma conta de Variação Patrimonial Aumentativa, que é uma conta de resultado e, por sua vez, afeta o PL.

• (C) Incorreta: A reversão de provisão não envolve contas do Ativo. O lançamento se refere à baixa de um passivo (a própria provisão) e ao reconhecimento de um ganho.

• (D) Incorreta: Um débito em conta de Variação Patrimonial Diminutiva significa o reconhecimento de uma despesa. A reversão de provisão é o oposto: é o cancelamento de uma despesa anteriormente reconhecida, gerando um ganho, que é uma Variação Patrimonial Aumentativa.

• (E) Incorreta: Um crédito em conta contábil do Passivo significa o aumento de um passivo. A reversão de provisão implica na diminuição ou eliminação de um passivo, o que é feito por meio de um débito na conta da provisão.