Questão de Contabilidade · FCC TRF4 2025 (nº 24)

O Método de Equivalência Patrimonial (MEP) é a forma de registrar investimentos em empresas controladas, onde a investidora reconhece sua parte no lucro ou prejuízo da investida em sua própria Demonstração de Resultado (DRE). No ano da aquisição, o impacto na DRE também inclui qualquer ganho ou perda gerado pela própria compra, como o ganho por compra vantajosa (quando o valor pago é menor que a participação no valor justo dos ativos líquidos).

Cálculos Detalhados:

1. Cálculo do Ganho por Compra Vantajosa:

   • Valor Justo Líquido (VJL) dos ativos e passivos identificáveis da Em Evolução S.A.: R$ 120.000.000.
   • Participação da Totalmente Evoluída S.A. (80%) no VJL: $R$ 120.000.000 \times 80% = R$ 96.000.000$.
   • Valor pago pela Totalmente Evoluída S.A.: R$ 80.000.000.
   • Como o valor pago (R$ 80.000.000) é menor que a participação no VJL (R$ 96.000.000), há um Ganho por Compra Vantajosa.
   • Ganho por Compra Vantajosa = Participação no VJL - Valor Pago
   • Ganho por Compra Vantajosa = R\ 96.000.000 - R$ 80.000.000 = R$ 16.000.000$.
   • Este ganho é reconhecido integralmente na DRE da Totalmente Evoluída S.A. no ano da aquisição (2022).

2. Cálculo do Resultado de Equivalência Patrimonial (MEP):

   • Lucro líquido da Em Evolução S.A. em 2022: R$ 8.000.000.
   • Participação da Totalmente Evoluída S.A. (80%) no lucro: $R$ 8.000.000 \times 80% = R$ 6.400.000$.
   • Ajuste da Mais-Valia: A diferença entre o valor contábil e o valor justo (mais-valia) era decorrente de um terreno e de um ativo intangível sem vida útil definida. Terrenos não são depreciados e ativos intangíveis sem vida útil definida não são amortizados. Portanto, não há amortização de mais-valia que impacte o resultado da investidora em 2022.
   • O Resultado de Equivalência Patrimonial (MEP) é, portanto, R$ 6.400.000 (positivo).

3. Impacto dos Dividendos:

   • Os dividendos propostos e pagos (R$ 2.000.000) reduzem o valor do investimento na controlada, mas não afetam a Demonstração do Resultado da investidora sob o MEP.

4. Impacto Total na DRE em 2022:

   • Impacto total = Ganho por Compra Vantajosa + Resultado de Equivalência Patrimonial
   • Impacto total = R\ 16.000.000 + R$ 6.400.000 = R$ 22.400.000$ (positivo).

(A) Incorreta: O cálculo resulta em um valor positivo, não negativo.
(B) Incorreta: O valor calculado não corresponde a R$ 20.800.000.
(C) Correta: O impacto total na DRE é a soma do Ganho por Compra Vantajosa (R$ 16.000.000, reconhecido na aquisição) e da participação no lucro líquido da controlada via MEP (R$ 6.400.000), totalizando R$ 22.400.000 positivo.
(D) Incorreta: Esta alternativa considera apenas a participação no lucro líquido da controlada (R$ 6.400.000). A armadilha da banca aqui é que muitos alunos esquecem de incluir o ganho ou perda decorrente da própria aquisição (neste caso, o Ganho por Compra Vantajosa de R$ 16.000.000) no resultado do ano em que ela ocorre.
(E) Incorreta: O valor calculado não corresponde a R$ 4.800.000.