Questão de Contabilidade · FCC TRF4 2025 (nº 23)

O Método de Equivalência Patrimonial (MEP) é usado para contabilizar investimentos em controladas nas demonstrações individuais. O valor do investimento é ajustado periodicamente para refletir a participação do investidor no patrimônio líquido da investida, considerando também o ágio (goodwill) ou deságio (bargain purchase) e a mais-valia (diferença entre valor justo e valor contábil dos ativos e passivos identificáveis).

1. Determinação do valor inicial do investimento (01/01/2022):

   • Custo de aquisição: R$ 80.000.000 (por 80% das ações).
   • Patrimônio Líquido da Em Evolução S.A. na data da aquisição: R$ 48.000.000.
   • Participação no PL contábil: 80% de R$ 48.000.000 = R$ 38.400.000.
   • Valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Em Evolução S.A.: R$ 120.000.000.
   • Participação no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis: 80% de R$ 120.000.000 = R$ 96.000.000.

   A diferença entre o custo de aquisição (R$ 80.000.000) e a participação no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis (R$ 96.000.000) é um deságio por compra vantajosa (bargain purchase) de R$ 16.000.000 (R$ 96.000.000 - R$ 80.000.000). Conforme o CPC 15 (Combinação de Negócios), esse deságio é reconhecido como ganho no resultado do período na data da aquisição. Para fins de mensuração subsequente pelo MEP, o investimento é considerado pelo valor da participação no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis, ajustado por ágio/deságio remanescente (se houver) e mais-valia. Neste caso, o valor inicial da conta de investimento para aplicação do MEP será a participação no valor justo líquido.
   Valor inicial do investimento (01/01/2022) = R$ 96.000.000.

2. Ajustes pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP) para o período 01/01/2022 a 31/12/2022:

   • Participação no Lucro Líquido:
     • Lucro líquido de 2022: R$ 8.000.000.
     • Participação (80%): 80% de R$ 8.000.000 = + R$ 6.400.000.
   • Participação nos Dividendos:
     • Dividendos propostos e pagos: R$ 2.000.000.
     • Participação (80%): 80% de R$ 2.000.000 = - R$ 1.600.000.
   • Amortização da Mais-Valia:
     • A mais-valia total (R$ 120.000.000 - R$ 48.000.000 = R$ 72.000.000) é decorrente de um terreno e de um ativo intangível sem vida útil definida.
     • Terrenos não são depreciados.
     • Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados (são submetidos a teste de recuperabilidade - impairment).
     • Portanto, não há amortização da mais-valia no período = R$ 0.
   • Amortização/Teste de Impairment do Ágio/Deságio:
     • Como houve um deságio por compra vantajosa, ele foi reconhecido como ganho no resultado na data da aquisição. Não há ágio positivo para ser testado para impairment ou deságio para ser amortizado na conta de investimento após o reconhecimento inicial do ganho. Portanto, R$ 0.

3. Cálculo do valor do investimento em 31/12/2022:

   • Valor inicial do investimento (01/01/2022): R$ 96.000.000
   • (+) Participação no lucro líquido: R$ 6.400.000
   • (-) Participação nos dividendos: R$ 1.600.000
   • Valor do investimento em 31/12/2022: R$ 96.000.000 + R$ 6.400.000 - R$ 1.600.000 = R$ 100.800.000.

(A) Incorreta: Esta alternativa (R$ 102.400.000) seria obtida se os dividendos não fossem deduzidos (R$ 96.000.000 + R$ 6.400.000).
(B) Incorreta: O valor de R$ 484.800.000 é excessivamente alto e não corresponde a nenhum cálculo lógico com os dados fornecidos.
(C) Correta: O valor do investimento é calculado iniciando pela participação no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis (R$ 96.000.000, pois o deságio foi reconhecido como ganho na aquisição), adicionando a participação no lucro líquido (R$ 6.400.000) e subtraindo a participação nos dividendos (R$ 1.600.000), resultando em R$ 100.800.000.
(D) Incorreta: Esta alternativa (R$ 86.400.000) seria obtida se o valor inicial do investimento fosse o custo de aquisição (R$ 80.000.000) e os dividendos não fossem deduzidos (R$ 80.000.000 + R$ 6.400.000). A armadilha aqui é não reconhecer que o ponto de partida para o MEP, em caso de bargain purchase, é a participação no valor justo líquido dos ativos identificáveis, e/ou esquecer de deduzir os dividendos.
(E) Incorreta: Esta alternativa (R$ 43.200.000) representa a participação de 80% no Patrimônio Líquido final da investida (R$ 48.000.000 + R$ 8.000.000 - R$ 2.000.000 = R$ 54.000.000; 80% de R$ 54.000.000 = R$ 43.200.000). No entanto, o MEP não se limita à participação no PL contábil, mas sim ao valor inicial do investimento ajustado pela participação nos resultados, dividendos e amortização/impairment de ágio/mais-valia.