Questão de Arquitetura e Urbanismo · FCC TRF4 2025 (nº 45)

O Código de Ética e Disciplina do CAU/BR estabelece as regras de conduta para arquitetos e urbanistas, visando garantir a integridade, a imparcialidade e a confiança na profissão, coibindo principalmente situações de conflito de interesses.

(A) Incorreta: Esta alternativa descreve uma boa prática profissional e um dever ético. Assumir serviços apenas com recursos definidos protege o profissional e o contratante, garantindo a viabilidade do projeto. Não fere o Código.
(B) Incorreta: Declarar-se impedido de associar-se a profissionais sob sanção disciplinar é um dever ético que visa preservar a imagem da profissão e a integridade do próprio arquiteto. Não fere o Código.
(C) Incorreta: Estipular honorários apenas quando solicitado é uma prática comum de transparência e profissionalismo. Não fere o Código, pelo contrário, contribui para uma relação clara com o cliente.
(D) Correta: Realizar trabalhos de avaliação, perícia, julgamento ou aprovação de projetos dos quais se é autor ou parte da equipe fere o Código de Ética por configurar um claro conflito de interesses. A imparcialidade e a objetividade seriam comprometidas, pois o profissional estaria julgando o próprio trabalho.
(E) Incorreta: Recusar-se a receber pagamentos de duas partes de um mesmo contrato vigente é uma conduta ética fundamental para evitar conflitos de interesse e manter a imparcialidade. Não fere o Código.
Armadilha da banca (distrator mais tentador): A armadilha reside em confundir o que "fere" (viola) o Código com o que é uma "boa prática" ou um "dever" do profissional. As alternativas A, B, C e E descrevem condutas éticas e esperadas, que cumprem o Código, enquanto a questão pede o que viola o Código. A alternativa D é a única que descreve uma violação direta, um conflito de interesses.