Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência · FCC TRE-SP 2017 (nº 17)

A Tecnologia Assistiva (ou ajuda técnica) é qualquer produto, equipamento ou recurso que ajuda pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a realizar atividades, ter mais autonomia e participar plenamente da sociedade. Ela serve para melhorar a funcionalidade e a qualidade de vida.

• (A) Incorreta: Os elementos de urbanização são partes da infraestrutura da cidade (ruas, calçadas, iluminação pública, etc.), não produtos específicos para promover a funcionalidade individual.
• (B) Incorreta: As barreiras atitudinais são preconceitos e atitudes negativas que impedem a inclusão, não sendo "produtos" de forma alguma. Armadilha: A banca tenta confundir, pois barreiras são um tema do Estatuto, mas a pergunta se refere a "produtos", e atitudes são conceitos abstratos, não objetos físicos.
• (C) Incorreta: As adaptações razoáveis são modificações ou ajustes pontuais em ambientes ou situações para garantir a igualdade de oportunidades, e não o "produto" em si que a questão descreve.
• (D) Incorreta: O mobiliário urbano ou rural (bancos, lixeiras, pontos de ônibus, etc.) faz parte do ambiente e deve ser acessível, mas não é a definição de produtos que promovem a funcionalidade individual.
• (E) Correta: A tecnologia assistiva ou ajuda técnica é exatamente o conjunto de produtos, equipamentos e recursos que visam promover a funcionalidade, autonomia, independência e inclusão social da pessoa com deficiência, conforme a Lei nº 13.146/2015.