Questão de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais · FCC TRE-SP 2017 (nº 14)

Sessões ordinárias são reuniões regulares de um tribunal, como o TRE-SP, onde os juízes se encontram para julgar processos e tratar de assuntos administrativos, seguindo uma ordem predefinida de atos.

• (A) Incorreta: A leitura do expediente geralmente ocorre no início da sessão, antes dos julgamentos e das publicações, tratando de assuntos administrativos iniciais.
• (B) Incorreta: A verificação do número de Juízes presentes (quorum) é o primeiro ato de uma sessão para garantir sua legalidade, ocorrendo muito antes da publicação de resoluções.
• (C) Incorreta: A leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior também é um ato inicial, que formaliza o registro da reunião passada, e não ocorre após as publicações de decisões. Armadilha da banca: Embora seja um item comum em qualquer reunião, sua posição é no início da pauta, após a verificação do quorum, e não no final ou após os atos judiciais principais.
• (D) Correta: Após a parte principal da sessão, que inclui o julgamento e a publicação de resoluções e acórdãos, é comum que haja um espaço para "comunicações ao Tribunal", onde informações e avisos diversos são apresentados antes do encerramento.
• (E) Incorreta: Não é possível ler, discutir e aprovar a ata de uma sessão futura, pois as atas são registros de eventos que já ocorreram.