Questão de Contabilidade · FCC TRE-SP 2017 (nº 35)

A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) mostra o quanto uma empresa gerou de nova riqueza (valor adicionado) e como essa riqueza foi distribuída entre os participantes, como empregados, governo, financiadores e acionistas. Estamos procurando a parte dessa riqueza que foi para o governo na forma de impostos, taxas e contribuições.

• ICMS incidente sobre as vendas (débito): R$ 105.000,00
• ICMS incidente sobre as mercadorias vendidas adquiridas de terceiros (crédito): R$ 30.000,00
  O ICMS que efetivamente representa distribuição ao governo é o valor líquido, ou seja, o ICMS sobre vendas menos o ICMS sobre compras.
  ICMS Líquido = 105.000,00 - 30.000,00 = R$ 75.000,00.
• INSS, parte empregador: R$ 11.000,00. Esta é uma contribuição social obrigatória paga ao governo.
• FGTS depositado nas contas dos funcionários: R$ 4.000,00. Embora seja uma contribuição social obrigatória, o FGTS é considerado um benefício direto ao empregado (salário diferido) e, na DVA, é classificado junto com salários na distribuição para "Pessoal", e não em "Impostos, Taxas e Contribuições".

Portanto, a riqueza distribuída na forma de impostos, taxas e contribuições é a soma do ICMS líquido e do INSS (parte empregador):
R$ 75.000,00 (ICMS Líquido) + R$ 11.000,00 (INSS Empregador) = R$ 86.000,00.

(A) Incorreta: Não corresponde à soma correta dos itens classificados como impostos, taxas e contribuições.
(B) Incorreta: Não corresponde à soma correta dos itens classificados como impostos, taxas e contribuições.
(C) Incorreta: Esta alternativa (R$ 120.000,00) é a soma do ICMS bruto (R$ 105.000,00), FGTS (R$ 4.000,00) e INSS (R$ 11.000,00). A armadilha da banca aqui é incluir o ICMS pelo valor bruto e o FGTS, que, de acordo com as normas contábeis da DVA (CPC 09), deve ser classificado como "Pessoal" e o ICMS pelo valor líquido.
(D) Correta: A riqueza distribuída na forma de impostos, taxas e contribuições é o ICMS líquido (R$ 105.000,00 - R$ 30.000,00 = R$ 75.000,00) somado ao INSS parte empregador (R$ 11.000,00), totalizando R$ 86.000,00.
(E) Incorreta: Esta alternativa (R$ 90.000,00) seria a soma do ICMS líquido (R$ 75.000,00), INSS (R$ 11.000,00) e FGTS (R$ 4.000,00). O FGTS, porém, não é classificado como imposto/taxa/contribuição ao governo na DVA, mas sim como remuneração de pessoal.