Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRE-PR 2017 (nº 59)

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) oferece benefícios para proteger o trabalhador em situações de incapacidade, idade avançada, maternidade, entre outros, sendo o auxílio-doença um dos mais comuns para quem fica temporariamente incapaz de trabalhar.

(A) Incorreta: A reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo INSS para reinserir o segurado no mercado de trabalho após uma incapacidade, e não um benefício monetário direto acessado apenas por ter uma sequela.
(B) Incorreta: "Auxílio-incapacidade" não é o nome de um benefício previdenciário no RGPS; os benefícios para incapacidade são o auxílio-doença (temporária) e a aposentadoria por invalidez (permanente). Armadilha da banca: O termo "incapacidade laborativa" é correto, mas o nome do benefício está errado, sendo um distrator comum.
(C) Incorreta: O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago quando há sequela que reduz a capacidade para o trabalho habitual após um acidente ou doença profissional, e não apenas pela comprovação da doença em si.
(D) Correta: O auxílio-doença (hoje chamado auxílio por incapacidade temporária) é concedido ao segurado que comprova estar totalmente incapacitado para o seu trabalho ou atividade habitual de forma temporária, por mais de 15 dias.
(E) Incorreta: A aposentadoria especial é para quem trabalha exposto a agentes nocivos ou em atividades de risco. A pessoa com deficiência tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência, que possui requisitos diferentes e não se confunde com a aposentadoria especial.