Questão nº 41
Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRE-PR 2017 (nº 41)
Para avaliação de aposentadoria por invalidez, as dimensões avaliadas pelo médico perito são grau, duração e abrangência profissional. Para conceder este benefício, o caso avaliado pelo perito deve ter, respectivamente, as seguintes características destas dimensões:
- Aparcial, permanente e multiprofissional.
- Btotal, permanente e multiprofissional. (alternativa correta)
- Ctotal, temporário e multiprofissional.
- Dtotal, permanente e uniprofissional.
- Eparcial, temporário e unitiprofissional.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício da Previdência Social concedido a quem está total e permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade que lhe garanta a subsistência.
(A) Incorreta: "parcial" não se enquadra, pois a aposentadoria por invalidez exige incapacidade total para o trabalho.
(B) Correta: A incapacidade deve ser total (impede o exercício de qualquer atividade laboral), permanente (sem previsão de recuperação ou reabilitação) e multiprofissional (impede o exercício de qualquer profissão, não apenas a habitual).
(C) Incorreta: "temporário" não se enquadra, pois a aposentadoria por invalidez exige incapacidade permanente; se for temporário, o benefício adequado seria o auxílio-doença.
(D) Incorreta: "uniprofissional" é a armadilha da banca; se a incapacidade é apenas para a profissão habitual, mas o segurado pode ser reabilitado para outra, não se configura aposentadoria por invalidez, e sim auxílio-doença seguido de reabilitação profissional. A aposentadoria por invalidez pressupõe incapacidade para qualquer profissão.
(E) Incorreta: Nenhuma das características se alinha com os requisitos de aposentadoria por invalidez.
Fonte: FCC TRE-PR 2017 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.