Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TJ-MA 2019 (nº 51)

Na Contabilidade Pública, os bens são classificados de acordo com sua finalidade e uso. Um bem é de Investimento quando não é utilizado diretamente nas operações da administração pública, mas sim para gerar renda (como aluguel) ou valorização futura.

• (A) Incorreta: O prédio era Imobilizado enquanto servia diretamente às operações da agência. Contudo, ao ser desocupado e destinado ao aluguel, sua finalidade mudou, deixando de ser um bem de uso para se tornar um bem de renda. A armadilha aqui é que o prédio já foi Imobilizado, mas a questão trata da reclassificação após a mudança de uso.
• (B) Incorreta: Intangível refere-se a bens sem substância física, como softwares, patentes ou marcas. Um prédio é um bem físico, portanto, não é intangível.
• (C) Correta: O prédio será alugado para a iniciativa privada com o objetivo de auferir receitas de aluguel. Essa finalidade de gerar renda, sem ser utilizado diretamente na prestação de serviços públicos, caracteriza-o como um bem de Investimento no Patrimônio Público.
• (D) Incorreta: Realizável a longo prazo refere-se a direitos e valores a receber que serão convertidos em dinheiro após o término do exercício social seguinte, como empréstimos concedidos ou vendas a prazo de longo prazo. Não se aplica a um bem imóvel.
• (E) Incorreta: Estoque refere-se a bens destinados à venda, transformação ou consumo no curto prazo, como materiais de escritório, medicamentos ou produtos acabados. Um prédio destinado a aluguel não se enquadra nessa categoria.