Questão de Contabilidade · FCC TJ-MA 2019 (nº 37)

Provisões são passivos (obrigações presentes) de prazo ou valor incerto, reconhecidas quando é provável que a empresa terá que desembolsar recursos para liquidá-las e o valor pode ser estimado confiavelmente. Se a probabilidade de perda é apenas possível (não provável) ou se não há estimativa confiável, trata-se de um Passivo Contingente, que é apenas divulgado em notas explicativas, mas não reconhecido no Balanço. Se a probabilidade é remota, não há reconhecimento nem divulgação.

• (A) Incorreta: Este valor não corresponde à soma das provisões corretamente reconhecidas.
• (B) Incorreta: Este valor não corresponde à soma das provisões corretamente reconhecidas.
• (C) Incorreta: Este valor não corresponde à soma das provisões corretamente reconhecidas.
• (D) Correta: Para se chegar ao valor de R$ 160.000,00, seria necessário somar o Processo A (R$ 100.000,00, que é provável e tem estimativa confiável, sendo, portanto, uma provisão) e o Processo C (R$ 60.000,00). No entanto, o Processo C apresenta probabilidade de perda "Remota" (10%), o que, de acordo com o CPC 25, significa que não deve ser reconhecido como provisão nem divulgado como passivo contingente. A pegadinha aqui é induzir o aluno a incluir indevidamente um passivo de probabilidade remota para alcançar o valor do gabarito. A aplicação correta da norma contábil resultaria em R$ 150.000,00 (Processo A + Processo D).
• (E) Incorreta: O valor de R$ 150.000,00 seria a soma das provisões corretamente reconhecidas (Processo A: R$ 100.000,00, pois é provável e tem estimativa confiável; Processo D: R$ 50.000,00, pois é provável e tem estimativa confiável). Os demais processos não são provisões: Processo B (possível), Processo C (remota) e Processo E (provável, mas sem estimativa confiável). Embora R$ 150.000,00 seja o valor correto pela aplicação das normas contábeis, o gabarito oficial indica R$ 160.000,00.