Questão de Contabilidade · FCC TJ-MA 2019 (nº 34)

O Patrimônio Líquido (PL) é o valor que os sócios ou acionistas têm na empresa, representando a diferença entre os ativos (bens e direitos) e os passivos (dívidas). Ele aumenta com o Lucro Líquido (o resultado positivo da empresa) e diminui com a distribuição de dividendos (parte do lucro pago aos acionistas). A Reserva Legal é uma parte do lucro que a lei obriga a empresa a guardar no próprio PL para proteger o capital social e garantir a solidez da companhia.

• (A) Correta: O Patrimônio Líquido inicial era de R$ 2.000.000,00 (Capital Social) + R$ 350.000,00 (Reserva Legal) = R$ 2.350.000,00. O Lucro Líquido de 2018 foi de R$ 400.000,00. Primeiro, calcula-se a Reserva Legal: 5% de R$ 400.000,00 = R$ 20.000,00. O limite legal é 20% do Capital Social (20% de R$ 2.000.000,00 = R$ 400.000,00). Como a Reserva Legal atual (R$ 350.000,00) + a nova (R$ 20.000,00) = R$ 370.000,00, que é menor que o limite de R$ 400.000,00, os R$ 20.000,00 são integralmente constituídos. Em seguida, calcula-se a base para o dividendo obrigatório: Lucro Líquido (R$ 400.000,00) - Reserva Legal (R$ 20.000,00) = R$ 380.000,00. O dividendo obrigatório é 25% dessa base: 25% de R$ 380.000,00 = R$ 95.000,00. O Patrimônio Líquido final é o inicial + o Lucro Líquido - o Dividendo Obrigatório (que sai do PL para ser pago): R$ 2.350.000,00 + R$ 400.000,00 - R$ 95.000,00 = R$ 2.655.000,00. A constituição da Reserva Legal é uma movimentação dentro do PL (de Lucros Acumulados para Reserva Legal), não alterando o valor total do PL.
• (B) Incorreta: Este valor (R$ 2.750.000,00) seria o Patrimônio Líquido inicial (R$ 2.350.000,00) somado apenas ao Lucro Líquido (R$ 400.000,00), ignorando a distribuição do dividendo obrigatório. Armadilha: O erro mais comum é esquecer que o dividendo obrigatório é uma saída do Patrimônio Líquido, tornando-se uma obrigação (passivo) e reduzindo o valor total do PL.
• (C) Incorreta: Este valor (R$ 2.730.000,00) resultaria de R$ 2.750.000,00 (PL inicial + LL) menos R$ 20.000,00 (Reserva Legal), o que seria um erro conceitual de deduzir a Reserva Legal do PL total, em vez de tratá-la como uma alocação interna.
• (D) Incorreta: Este valor (R$ 2.650.000,00) seria obtido se o dividendo obrigatório fosse calculado diretamente sobre o Lucro Líquido (25% de R$ 400.000,00 = R$ 100.000,00), sem deduzir a Reserva Legal antes, contrariando a instrução do problema ("após a dedução do valor da Reserva Legal"). PL = R$ 2.350.000,00 + R$ 400.000,00 - R$ 100.000,00 = R$ 2.650.000,00.
• (E) Incorreta: Este valor (R$ 2.635.000,00) resultaria de R$ 2.655.000,00 (valor correto) menos os R$ 20.000,00 da Reserva Legal, o que implicaria em deduzir a Reserva Legal do Patrimônio Líquido total, além de já tê-la considerado como uma alocação interna.