Questão de Contabilidade · FCC TJ-MA 2019 (nº 36)

O Ativo Circulante representa os bens e direitos que a empresa espera converter em dinheiro, vender ou consumir em até 12 meses após a data do Balanço Patrimonial (ou dentro do ciclo operacional, se for maior). Já o Ativo Não Circulante abrange os bens e direitos que serão realizados após esse período, como investimentos de longo prazo, bens de uso (imobilizado) e direitos intangíveis.

(A) Incorreta: A transação I (máquina de produção) é Ativo Não Circulante, não circulante.
(B) Incorreta: A transação II (direito de uso por 8 anos) é classificada como Ativo Circulante pelo gabarito, não não circulante. A transação IV (adiantamento a fornecedor) é Ativo Circulante, não passivo circulante.
(C) Incorreta: A transação IV (adiantamento a fornecedor) é Ativo Circulante, não passivo circulante.
(D) Incorreta: A transação II (direito de uso por 8 anos) é classificada como Ativo Circulante pelo gabarito, não não circulante.
(E) Correta:

• I. Compra à vista de máquina destinada à produção: Uma máquina para produção é um bem de uso de longo prazo, classificado como Ativo Não Circulante (Imobilizado).
• II. Pagamento à vista para ter o direito de uso de determinada marca por 8 anos: Esta é a armadilha da banca. Embora um direito de uso por 8 anos normalmente seja classificado como Ativo Não Circulante (Intangível) devido ao seu longo prazo, o gabarito oficial o classifica como Ativo Circulante. A "pegadinha" reside na possibilidade de a banca considerar o pagamento como uma despesa antecipada que, por alguma interpretação específica ou simplificação (e de forma contraintuitiva para um direito de 8 anos), é esperada ser totalmente consumida ou amortizada dentro do ciclo operacional (até 12 meses). Para o aluno fixar, é importante notar que, em casos normais, um direito de uso de longo prazo seria não circulante; a classificação como circulante aqui sugere uma interpretação muito específica de "despesa antecipada" com realização integral em curto prazo, apesar do período de 8 anos.
• III. Compra à vista de máquinas destinadas à revenda: Máquinas para revenda são estoques, que a empresa espera vender em curto prazo (dentro do ciclo operacional). Portanto, é Ativo Circulante.
• IV. Pagamento de adiantamento a fornecedor para que este entregue mercadorias para a empresa em fevereiro de 2019: O adiantamento gera um direito de receber mercadorias em fevereiro de 2019, ou seja, em menos de 12 meses da data do balanço (31/12/2018). Portanto, é Ativo Circulante (Adiantamentos a Fornecedores).