Questão de Tecnologia da Informação · FCC TCE-GO 2022 (nº 81)

Um certificado digital é como uma identidade eletrônica que garante a autenticidade e a integridade de informações no ambiente digital. Para atestar a data e a hora exatas em que um documento eletrônico foi criado ou existiu, sem possibilidade de negação, é necessário um tipo específico de certificado que garanta a temporalidade.

• (A) Incorreta: O certificado A1 é usado para autenticação e assinatura digital, armazenado em software e com validade de 1 ano. Ele atesta a autoria e a integridade, mas não a temporalidade de forma independente e irrefutável por uma Autoridade Certificadora de Tempo.
• (B) Incorreta: O certificado A3 é usado para autenticação e assinatura digital, armazenado em hardware (token ou smartcard) e com validade de 3 ou 5 anos. Embora seja mais seguro que o A1, ele também atesta a autoria e a integridade, mas não a temporalidade de forma independente e irrefutável. Armadilha da banca: A1 e A3 são os tipos mais comuns para assinar documentos, mas a assinatura digital comum apenas registra a hora do computador do signatário, que pode ser alterada. Para uma prova de tempo irrefutável, é preciso um serviço de carimbo do tempo.
• (C) Incorreta: O certificado S1 é usado para sigilo e confidencialidade, ou seja, para criptografar informações, garantindo que apenas o destinatário possa acessá-las. Não tem relação com a comprovação da data e hora de existência de um documento.
• (D) Incorreta: O certificado S3 é usado para sigilo e confidencialidade, armazenado em hardware, assim como o S1. Sua função é criptografar dados, não atestar a temporalidade de um documento.
• (E) Correta: O certificado T3 é um certificado de Carimbo do Tempo (Timestamp). Ele é emitido por uma Autoridade Certificadora de Tempo (ACT) e serve exatamente para atestar a data e a hora exatas em que um documento eletrônico existiu ou foi assinado, tornando-o irrefutável e garantindo sua validade jurídica ao longo do tempo.