Questão nº 58
Questão de Pedagogia · FCC SEDU-ES 2022 (nº 58)
FCC2022Professor P - PedagogoPedagogia
Gabarito: Bver comentário ↓
O artigo nº 12 da LDB vigente estabelece, em seu inciso I, que Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
O processo de elaboração da proposta pedagógica da escola deve:
- AConsiderar toda a equipe escolar (diretores, coordenadores, pedagogos, docentes, coordenadores de área), tendo como referência curricular as experiências dos professores e gestores acerca dos conteúdos fundamentais e de sua hierarquia de importância e sequenciação.
- BConsiderar toda a equipe escolar (diretores, coordenadores, pedagogos, docentes, coordenadores de área), tendo como referência as diretrizes educacionais e os documentos curriculares oficiais. (alternativa correta)
- CEnvolver os pais e responsáveis em sua elaboração e em sua execução, a fim de contemplar os anseios da comunidade acerca do papel da escola.
- DOcorrer de forma centralizada pelos órgãos públicos competentes que definem as prioridades e diretrizes assumidas para cada escola, de acordo com o contexto em que se encontram as unidades escolares.
- ESer conduzido e elaborado pelo trio gestor escolar, tendo como base as diretrizes curriculares e a BNCC, e apresentado aos professores em reunião pedagógica para que dêem cumprimento ao estabelecido.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A proposta pedagógica (ou Projeto Político Pedagógico - PPP) é o documento que define a identidade de uma escola, seus objetivos, o que e como será ensinado, e como a comunidade escolar vai funcionar, sendo obrigatória pela LDB.
- (A) Incorreta: Embora envolver a equipe seja correto, a referência curricular não pode ser apenas as experiências subjetivas dos professores e gestores. A armadilha é que, ao focar na "experiência" e "hierarquia de importância" individual, ignora-se a necessidade de basear o currículo em documentos e diretrizes oficiais, que são mandatórios.
- (B) Correta: A elaboração da proposta pedagógica deve ser um processo participativo de toda a equipe escolar e, fundamentalmente, deve ter como referência as diretrizes educacionais e os documentos curriculares oficiais (como a BNCC e as DCNs), garantindo alinhamento legal e pedagógico.
- (C) Incorreta: A participação dos pais e da comunidade é crucial para a gestão democrática e para a construção do PPP, mas a elaboração técnica e a responsabilidade primária pela proposta pedagógica recaem sobre a equipe escolar, que possui o conhecimento pedagógico necessário.
- (D) Incorreta: A LDB, no artigo 12, inciso I, atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar sua proposta, o que contradiz uma elaboração centralizada por órgãos públicos. A autonomia da escola é um princípio.
- (E) Incorreta: A elaboração não deve ser conduzida apenas pelo trio gestor e depois "apresentada" para cumprimento. O processo deve ser colaborativo e participativo, envolvendo ativamente os docentes e demais membros da equipe na sua construção.
Fonte: FCC SEDU-ES 2022 Professor P - Pedagogo (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.