Questão de Legislação Específica · FCC MPE-AM 2024 (nº 35)

A inspeção é um procedimento de verificação pontual e focado, realizado sem aviso prévio, para avaliar o funcionamento de órgãos e serviços do Ministério Público, especialmente quando há indícios de problemas como irregularidades ou acúmulo de trabalho.

• A) Incorreta: A correição extraordinária é um procedimento mais amplo e abrangente que a inspeção, geralmente motivado por fatos graves e que exige uma revisão geral das atividades, não apenas uma "verificação específica do funcionamento eficiente".
• B) Incorreta: A sindicância é um procedimento investigatório para apurar fatos ou responsabilidades por irregularidades, não para verificar o funcionamento geral ou a eficiência de um órgão.
• C) Incorreta: A correição permanente refere-se à atividade contínua de fiscalização da Corregedoria, não a um procedimento eventual e específico de comparecimento pessoal para verificação.
• (D) Correta: A inspeção é exatamente o que a descrição detalha: um procedimento eventual, de verificação específica do funcionamento eficiente, motivado por evidências de irregularidades, acúmulo de serviço e grau de resolutividade, realizado com comparecimento pessoal e independente de prévio aviso. A armadilha aqui é confundir com a correição extraordinária, mas a inspeção é mais focada e específica nos pontos indicados.
• E) Incorreta: A correição ordinária é um procedimento de fiscalização de rotina, previamente agendado e com aviso, geralmente anual, o que contraria a natureza "eventual" e "independente de prévio aviso" descrita na questão.