Questão de Farmácia · FCC DPE-RS 2017 (nº 44)

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS é a parte que garante o acesso a medicamentos e outros produtos de saúde essenciais para os problemas de saúde mais comuns, geralmente atendidos nas unidades básicas de saúde. Ele é guiado por uma lista oficial de medicamentos.

• (A) Incorreta: Esta descrição se refere mais ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CEAF), que lida com medicamentos para programas nacionais específicos e doenças de controle especial, com aquisição e distribuição mais centralizadas pelo Ministério da Saúde. O CBAF é mais descentralizado e focado na atenção primária.
• (B) Incorreta: A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que orienta o CBAF, inclui sim plantas medicinais (fitoterápicos) e, em algumas edições, matrizes homeopáticas, refletindo a integralidade da atenção à saúde no SUS.
• (C) Incorreta: Esta alternativa descreve medicamentos de alto custo, muitas vezes importados e obtidos via judicialização, que não são o foco do Componente Básico, que se destina a medicamentos essenciais e de uso mais comum na atenção primária.
• (D) Incorreta: Esta lista de doenças (tuberculose, hanseníase, malária, etc.) é característica dos medicamentos fornecidos pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CEAF), devido à sua natureza epidemiológica e programática específica. A armadilha aqui é que, embora sejam doenças importantes no SUS, os medicamentos para elas são gerenciados por um componente diferente do "básico", que se concentra em agravos de saúde mais gerais e comuns na atenção primária.
• (E) Correta: O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é definido pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), e os Anexos I e IV da RENAME são justamente onde se encontram os medicamentos e insumos farmacêuticos destinados à atenção primária e a outros agravos comuns, que são a base do CBAF.