Questão de Farmácia · FCC DPE-RS 2017 (nº 40)

O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) do SUS é a parte que garante medicamentos e insumos para combater doenças específicas que são consideradas prioridades de saúde pública no Brasil, como aquelas que podem causar surtos ou que têm grande impacto na população.

• (A) Incorreta: O CESAF inclui ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e controle. Além disso, vacinas, soros e imunoglobulinas são exemplos clássicos de insumos estratégicos, essenciais para programas de saúde pública e que fazem parte do CESAF, não sendo exclusivos do nível terciário de atenção.
• (B) Incorreta: Embora sejam doenças graves, o tratamento para acidente vascular cerebral, cardiopatias congênitas e doenças oncológicas é predominantemente coberto pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) ou por outras linhas de cuidado específicas, e não pelo CESAF, que foca em doenças de perfil epidemiológico e programas de saúde pública. A armadilha da banca é listar doenças de alto custo e complexidade, que poderiam parecer "estratégicas", mas não se encaixam na definição específica do CESAF.
• (C) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente o CESAF. Ele abrange medicamentos e insumos para todas as fases (prevenção, diagnóstico, tratamento e controle) de doenças que são alvos de programas estratégicos do SUS, como tuberculose, hanseníase, HIV/AIDS, malária, doenças sexualmente transmissíveis e imunizações.
• (D) Incorreta: O financiamento e a aquisição dos medicamentos e insumos do CESAF são, em sua maioria, de responsabilidade do Ministério da Saúde, com a distribuição e dispensação a cargo dos estados e municípios.
• (E) Incorreta: Assim como na alternativa B, os medicamentos para hipertensão arterial pulmonar, glaucoma, insuficiência renal crônica e doença de Parkinson são, em geral, fornecidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que lida com doenças de alta complexidade e custo. A hepatite viral crônica pode ter medicamentos no CESAF, mas a lista como um todo não caracteriza o Componente Estratégico.