Questão nº 58
Questão de Arquivologia · FCC DPE-RS 2017 (nº 58)
A contextualização dos documentos de arquivo supõe sempre pesquisa sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão produtor. Quando se pretende classificá-los em uma perspectiva funcional, é indispensável identificar as ações relacionadas com suas diferentes áreas de atuação. Dentre as atividades da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, pode-se mencionar o acolhimento às pessoas vítimas de violações; a mediação em casos de disputa de guarda de filhos; e a contestação de ações de despejo. Tais processos correspondem, respectivamente, às seguintes áreas:
- Adireitos humanos, família e cível. (alternativa correta)
- Bcriminal, moradia e prisional.
- Cdefesa da mulher, saúde e consumidor.
- Dambiental, consumidor e criminal.
- Efamília, direitos humanos e consumidor.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A classificação funcional de documentos organiza os registros de uma instituição com base nas suas atividades e funções, ou seja, no que a instituição faz, e não apenas no assunto do documento. Isso ajuda a entender o contexto de produção e o valor dos documentos.
(A) Correta: As atividades listadas correspondem, respectivamente, a: "acolhimento às pessoas vítimas de violações" é uma ação de proteção e promoção de direitos humanos; "mediação em casos de disputa de guarda de filhos" é uma atribuição típica da área de família; e "contestação de ações de despejo" é uma defesa em um processo judicial de natureza cível, que envolve relações privadas e patrimoniais.
(B) Incorreta: Acolhimento a vítimas de violações é mais amplo que "criminal"; disputa de guarda é "família", não "moradia"; e contestação de despejo é "cível", não "prisional".
(C) Incorreta: "Defesa da mulher" é muito específico para "vítimas de violações"; "saúde" não se relaciona com guarda de filhos; e "consumidor" não é a área principal para ações de despejo, que são cíveis.
(D) Incorreta: Nenhuma das atividades se relaciona com "ambiental"; "consumidor" não é a área principal para despejo; e "criminal" não se encaixa nas outras atividades.
(E) Incorreta: "Família" não se encaixa em acolhimento a vítimas de violações; "direitos humanos" é muito genérico para guarda de filhos, onde "família" é mais específico; e "consumidor" é a armadilha da banca para "contestação de ações de despejo". Embora possa haver uma relação de consumo em alguns aluguéis, a ação de despejo em si é um processo de natureza cível, regido pelo Direito Civil e Lei do Inquilinato, e não primariamente pelo Código de Defesa do Consumidor. A Defensoria atua na defesa do inquilino em um litígio civil.
Fonte: FCC DPE-RS 2017 Analista - Apoio Especializado (Arquivista) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.