Questão de Arquivologia · FCC DPE-RS 2017 (nº 45)

Quando alguém informa as autoridades sobre um crime, apresentando documentos que mostram o que aconteceu, essa ação forma uma denúncia. É o ato de levar um fato criminoso ao conhecimento de quem pode investigá-lo.

• (A) Incorreta: O litígio é um conflito ou disputa levada à justiça, ou seja, o processo de briga judicial, e não o ato inicial de relatar um crime.
• (B) Correta: A denúncia é a comunicação formal de um fato que se presume criminoso às autoridades competentes, frequentemente acompanhada de provas ou indícios, visando à sua apuração e eventual punição dos responsáveis. No contexto da questão, a representação de um fato delituoso com documentos comprobatórios se encaixa perfeitamente nesse conceito.
• (C) Incorreta: O contencioso refere-se a algo que é objeto de disputa ou litígio, um processo que envolve partes em conflito, e não o ato de notificar um crime.
• (D) Incorreta: O despacho é uma decisão judicial de caráter processual, que impulsiona o andamento do processo, mas não resolve o mérito da causa nem é a comunicação inicial de um crime.
• (E) Incorreta: A defesa é a argumentação ou o conjunto de atos para proteger os interesses de alguém que está sendo acusado, sendo o oposto de uma acusação ou denúncia.