Questão de Arquivologia · FCC DPE-RS 2017 (nº 43)

Um parecer é um documento onde um especialista ou órgão consultivo apresenta uma opinião técnica ou jurídica sobre um assunto, com argumentos e fundamentos, para auxiliar uma autoridade a tomar uma decisão.

• (A) Incorreta: Uma ementa é um resumo conciso do conteúdo principal de um documento, lei ou decisão judicial, não uma opinião fundamentada.
• (B) Incorreta: Uma sentença é a decisão final de um juiz em um processo judicial, resolvendo a lide. Embora seja fundamentada e emitida por uma autoridade, ela é uma decisão judicial e não uma opinião consultiva para subsidiar outra autoridade em uma matéria administrativa. A armadilha aqui é que a sentença envolve "opinião fundamentada" e "autoridade", mas o contexto é judicial, não administrativo consultivo.
• (C) Incorreta: Uma portaria é um ato administrativo de caráter normativo ou disciplinar, usado para expedir instruções, designar servidores, etc., não para emitir uma opinião sobre uma matéria.
• (D) Incorreta: Um estatuto é um conjunto de normas que regulam o funcionamento de uma instituição, empresa ou associação, não uma opinião sobre um caso específico.
• (E) Correta: O parecer é a espécie documental que se encaixa perfeitamente na descrição: uma opinião técnica ou jurídica, fundamentada, sobre uma matéria submetida à análise, emitida por uma autoridade ou por um órgão consultivo para subsidiar uma decisão.