Questão de Fundamentos e Teoria Geral do Direito · FCC CMFOR 2019 (nº 21)

Hans Kelsen buscou criar uma "Teoria Pura do Direito", ou seja, uma ciência que estudasse o Direito de forma autônoma, sem misturá-lo com elementos de outras áreas do conhecimento, como a moral, a sociologia ou a psicologia. Ele queria entender o Direito como ele é, e não como ele deveria ser.

• (A) Incorreta: O culturalismo jurídico vê o direito como um produto da cultura e dos valores sociais, o que Kelsen explicitamente queria afastar de sua análise pura do direito.
• (B) Correta: A busca de Kelsen por extirpar influências psicológicas, sociológicas e religiosas do Direito é a essência do positivismo jurídico, especialmente em sua vertente mais rigorosa, a Teoria Pura do Direito, que defende que o Direito é um sistema de normas válidas independentemente de seu conteúdo moral ou social.
• (C) Incorreta: A tridimensionalidade do direito (fato, valor e norma) integra justamente os elementos sociológicos (fato) e morais/éticos (valor) que Kelsen buscava separar do estudo puramente normativo do Direito. A armadilha aqui é que a tridimensionalidade é uma teoria abrangente do direito, mas ela inclui o que Kelsen queria excluir.
• (D) Incorreta: O jusnaturalismo defende a existência de um direito natural, superior ao direito positivo, baseado em princípios morais, religiosos ou racionais, o que Kelsen rejeitava ao buscar a autonomia e pureza do direito posto.
• (E) Incorreta: A Escola Histórica do Direito via o direito como um produto do "espírito do povo" e da evolução histórica e cultural, o que Kelsen considerava uma abordagem sociológica e não puramente jurídica.