Questão de Conhecimentos Bancários · FCC BANRISUL 2018 (nº 47)

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de órgãos e instituições que administram a poupança e o crédito no país. Para garantir a segurança e a eficiência desse sistema, é necessário que as instituições financeiras (como bancos) sejam devidamente autorizadas a operar.

(A) Incorreta: O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do SFN, responsável por normatizar e regulamentar as políticas monetária, creditícia e cambial, mas não por conceder a autorização direta para o funcionamento das instituições financeiras. Pegadinha: Muitos confundem a função normativa do CMN com a função executiva de autorização, mas o CMN estabelece as regras, enquanto outro órgão executa a autorização.
(B) Incorreta: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem como principal função regular, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários, como ações e títulos, não a autorização de funcionamento de instituições financeiras em geral.
(C) Incorreta: A Presidência da República é o chefe do Poder Executivo e não possui atribuição direta para autorizar o funcionamento de instituições financeiras, que é uma função técnica e regulatória específica do SFN.
(D) Correta: O Banco Central do Brasil (BACEN) é o principal executor das políticas definidas pelo CMN e o grande supervisor do SFN, sendo responsável por autorizar o funcionamento, fiscalizar e regular as instituições financeiras.
(E) Incorreta: O Senado Federal faz parte do Poder Legislativo e suas atribuições incluem a criação de leis e a aprovação de autoridades, mas não a autorização de funcionamento de instituições financeiras.