Questão nº 48
Questão de Jornalismo · FCC ALAP 2019 (nº 48)
O Presidente da República fará uma visita oficial ao estado do Amapá. Sobre o cerimonial dessa visita:
- AO Presidente da República será recebido, no local da chegada, pelo Governador do Estado. Deverão também comparecer à chegada do Presidente, o Vice-Governador, os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, Secretários de Governo e o Prefeito Municipal. (alternativa correta)
- BO Presidente da República será recebido, no local da chegada, pelo Vice-Governador do Estado e pelo Governador do Estado apenas no local oficial do evento.
- CUm Oficial-General, representante do ministério da Defesa, cuidará do deslocamento do Presidente da República do local de chegada até o local do evento, onde será recebido pelo Governador do Estado.
- DO Presidente da República será recebido, no local da chegada, pelo Prefeito Municipal da cidade em que chegou o avião presidencial e depois será recebido pelo Governador do Estado apenas no local oficial do evento.
- EO Presidente da Assembleia Legislativa será encarregado da organização e da chegada do Presidente da República. O Governador e o vice do Estado devem estar presentes apenas na cerimônia de hasteamento das bandeiras e hino nacional.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O conceito-chave aqui é que, em visitas oficiais de Chefe de Estado a uma unidade da federação, o Governador é a autoridade máxima local e, portanto, o anfitrião responsável por recepcioná-lo. O cerimonial exige que a cúpula dos três poderes estaduais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o Prefeito da cidade estejam presentes no local de chegada, pois isso simboliza a unidade e a hierarquia institucional. A pegadinha clássica é tentar "rebaixar" o Governador para um segundo momento ou dar a outra autoridade (como o Prefeito ou um militar) o papel de anfitrião principal, o que quebra a hierarquia federativa.
- (A) Correta: É o gabarito porque o Governador é a autoridade máxima do estado e, portanto, o anfitrião natural no local de desembarque; a presença do Vice-Governador, dos presidentes da Assembleia e do TJ, dos Secretários e do Prefeito compõe a recepção institucional completa, conforme o protocolo de visitas oficiais.
- (B) Incorreta: A armadilha aqui é tentar "pulverizar" a recepção: o Vice-Governador não substitui o Governador na chegada, e o Governador não fica restrito ao local do evento; ele é o anfitrião desde o primeiro momento.
- (C) Incorreta: A banca tenta confundir com a logística militar de segurança e deslocamento, mas o Oficial-General cuida da segurança e do traslado, jamais da recepção protocolar, que é prerrogativa civil do Governador.
- (D) Incorreta: A pegadinha mais tentadora: inverte a hierarquia, colocando o Prefeito como anfitrião inicial. O Prefeito é autoridade municipal e deve estar presente, mas quem recebe oficialmente o Presidente da República em território estadual é o Governador, desde o desembarque.
- (E) Incorreta: Erra ao atribuir ao Presidente da Assembleia Legislativa a organização da chegada (função do cerimonial do estado/Governador) e ao limitar a presença do Governador e do Vice apenas ao hasteamento de bandeiras, o que reduz o papel do chefe do Executivo estadual a um mero coadjuvante.
Fonte: FCC ALAP 2019 Analista Legislativo - Comunicador Social/Jornalismo (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.