Questão de MÉDICO(A) DO TRABALHO JÚNIOR · CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 (nº 38)

Conceito-chave: O trabalho hiperbárico (em ambientes com pressão maior que a atmosférica, como mergulho profissional ou túneis pressurizados) exige um controle médico rígido e periódico, porque os efeitos no corpo (como a doença descompressiva) podem aparecer de forma tardia e silenciosa. Por isso, a lei define um prazo fixo de validade para o atestado de aptidão, garantindo que o trabalhador seja reavaliado com frequência.

• (A) Correta: O atestado de aptidão física para trabalho sob condições hiperbáricas tem validade máxima de 6 meses, conforme a NR-15 (Anexo 6), sendo essa a exigência regulamentar específica.
• (B) Incorreta: A norma não exige que o médico seja de instituição pública; exige apenas que seja médico do trabalho ou com especialização em medicina hiperbárica, e o atestado pode ser emitido por serviço privado ou público, desde que habilitado.
• (C) Incorreta: A renovação do atestado não é automática por afastamento de 7 dias; o que a norma prevê é que, após afastamento por doença ou acidente, o retorno ao trabalho hiperbárico depende de nova avaliação médica, mas sem prazo fixo de 7 dias para renovação do documento.
• (D) Incorreta: A recomendação de retorno ao trabalho não segue um prazo fixo de 7 dias após a regressão da causa de inaptidão; o retorno depende de avaliação clínica individual e da comprovação de que o trabalhador está apto, sem prazo padronizado.
• (E) Incorreta: O nível de insalubridade no trabalho hiperbárico é classificado como grau máximo (e não médio), e essa classificação não é objeto do atestado de aptidão física, mas sim da avaliação ambiental.

Armadilha do distrator mais tentador (D): A banca usa o número "7 dias" para confundir com a regra de afastamento previdenciário (que exige atestado médico a partir do 3º dia, e o retorno ao trabalho após 15 dias de afastamento pelo INSS). No contexto hiperbárico, não existe esse prazo fixo de 7 dias para retorno; a pegadinha está em associar um número comum da rotina médica a uma regra que não existe na NR-15.