Questão de ENFERMEIRO(A) DO TRABALHO JÚNIOR · CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 (nº 66)

O SUS é um sistema público de saúde que segue princípios doutrinários (valores que guiam tudo) e diretrizes organizativas (regras de funcionamento). Os princípios doutrinários são: Universalidade (acesso de todos), Equidade (diminuição das desigualdades) e Integralidade (promoção, proteção e recuperação da saúde). A pegadinha da banca é misturar esses princípios com diretrizes organizativas ou com conceitos de outros sistemas (como o da previdência), fazendo você escolher uma alternativa que "parece" correta, mas não é a que a Constituição define como princípio.

• (A) Incorreta: "Atendimento integral" é um princípio, mas "descentralização administrativa" e "participação da comunidade" são diretrizes organizativas (regras de como o SUS funciona), não princípios doutrinários. A banca misturou os dois grupos.
• (B) Incorreta: "Seguridade social, assistência à saúde e previdência social" são as três áreas que compõem a Seguridade Social (art. 194 da CF), não são princípios do SUS. É uma armadilha para confundir com o tripé da seguridade.
• (C) Incorreta: "Acessibilidade" e "longitudinalidade" são princípios da Atenção Primária à Saúde (usados em políticas específicas), não princípios constitucionais do SUS. A banca troca os conceitos.
• (D) Correta: É o gabarito. "Acesso de todos à saúde" = Universalidade; "promoção da saúde" = Integralidade (cuidar da pessoa de forma completa, incluindo prevenção); "diminuição das desigualdades" = Equidade (tratar diferente os desiguais para reduzir diferenças). Esses são os três princípios doutrinários do SUS, previstos na CF/88.
• (E) Incorreta: "Regionalidade" e "comando único" são diretrizes organizativas (como o sistema é administrado), e "participação popular" também é diretriz. Nenhum dos três é princípio doutrinário.