Questão de ENFERMEIRO(A) DO TRABALHO JÚNIOR · CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 (nº 65)

A Lei Orgânica da Saúde define proteção à saúde como um conjunto de ações preventivas e de vigilância que visam evitar o adoecimento e promover o bem-estar coletivo, indo além do simples tratamento de doenças. A "vacinação" é o exemplo clássico de prevenção primária, pois age antes da doença se instalar, criando uma barreira imunológica na população.

• (A) Correta: O "fluxo contínuo à vacinação" é uma ação de vigilância epidemiológica e prevenção, pois garante que a população esteja permanentemente imunizada contra doenças, evitando surtos e protegendo a saúde coletiva.
• (B) Incorreta: O programa antitabagismo é uma ação de promoção da saúde e de assistência terapêutica (tratamento da dependência), não se enquadrando diretamente no conceito de "proteção" (que visa evitar o risco, e não tratar o dano já instalado).
• (C) Incorreta: O atendimento ambulatorial é uma ação de assistência à saúde (recuperação e tratamento), que ocorre após o indivíduo já estar doente, portanto, não é uma intervenção de proteção.
• (D) Incorreta: O incentivo à prática esportiva é uma ação de promoção da saúde (melhoria da qualidade de vida e fatores protetores gerais), mas não é uma intervenção específica de "proteção" contra riscos ou agravos.
• (E) Incorreta: O desenvolvimento sustentável é um conceito amplo de políticas públicas e ambientais, que pode indiretamente influenciar a saúde, mas não é uma intervenção direta e específica de proteção à saúde prevista no artigo.

Armadilha da banca na alternativa (B): A banca tenta confundir o candidato fazendo-o acreditar que "prevenir o tabagismo" (evitar que a pessoa comece a fumar) é o mesmo que "proteção". Porém, o "programa antitabagismo" citado na lei refere-se ao conjunto de ações de tratamento e redução de danos para quem já fuma, o que o classifica como promoção ou assistência, e não como proteção (que é a imunização ativa, como a vacina).