Questão nº 50
Questão de ENFERMEIRO(A) DO TRABALHO JÚNIOR · CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 (nº 50)
Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido,
- Aa utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exijam. (alternativa correta)
- Ba indicação de um responsável pela condução de programa de saúde na empresa, não havendo necessidade de esse responsável ser um médico.
- Ca adoção prioritária de uma redução preventiva na jornada de trabalho, evitando, assim, a ultrapassagem dos limites de tolerância ao risco.
- Da promoção de rodízio dos trabalhadores na atividade de risco, sendo imprescindível a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que reduza ou neutralize o risco nos casos em que a jornada de trabalho for inferior a 48 horas semanais.
- Ea suspensão de toda e qualquer atividade de trabalho na empresa até que o risco seja totalmente eliminado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O conceito-chave é o da hierarquia das medidas de controle: primeiro tenta-se eliminar o risco na fonte (ex.: substituir uma máquina barulhenta), depois reduzir na origem (ex.: enclausurar), depois medidas administrativas (ex.: rodízio) e, por último, quando o risco ainda persiste, parte-se para o EPI, que protege o trabalhador individualmente. A NR 6 é a norma que regulamenta o uso, a entrega e a validação do EPI. A pegadinha da banca é inverter essa ordem ou acreditar que o EPI é a primeira opção, quando na verdade ele é o último recurso após esgotadas as medidas coletivas.
- (A) Correta: É exatamente o que a NR 6 e a lógica do SESMT determinam: se o risco não pode ser eliminado ou neutralizado por medidas coletivas, o EPI deve ser utilizado, desde que o agente (ruído, poeira, produto químico) exija essa proteção individual.
- (B) Incorreta: O programa de saúde (PCMSO) deve ter um médico do trabalho como responsável técnico, não um profissional qualquer; a banca tenta fazer você achar que "qualquer um" pode assumir, mas a legislação exige médico.
- (C) Incorreta: Reduzir a jornada é uma medida administrativa, que pode ser usada, mas não é a ação determinada quando o risco persiste; a banca tenta confundir "reduzir exposição" com "proteção final", mas o EPI é o que a norma manda usar nesse cenário.
- (D) Incorreta: O rodízio é uma medida administrativa, mas a afirmação de que o EPI é "imprescindível" apenas em jornadas inferiores a 48h semanais é um absurdo técnico; a banca cria um detalhe numérico falso para te distrair, pois o EPI é obrigatório sempre que o risco existir, independentemente da carga horária.
- (E) Incorreta: Suspender toda a atividade é uma medida extrema e desproporcional; a banca tenta te levar ao radicalismo, mas a norma prevê a continuidade do trabalho com proteção individual quando o risco é controlado, não a paralisação total.
Fonte: CESGRANRIO PSP-RH 2018.1 ENFERMEIRO(A) DO TRABALHO JÚNIOR. Reproduzida para fins de estudo.