Questão de Direito Administrativo · CESGRANRIO CAIXA 01/2012 (nº 17)

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ele ocupava antes, quando o ocupante anterior (que foi reintegrado) tinha mais direito àquela vaga. É como "voltar para a sua antiga posição" porque o dono original da cadeira voltou.

• (A) Incorreta: Readaptação é quando o servidor, por limitação de saúde (física ou mental), passa a exercer atribuições compatíveis com sua nova condição, não havendo vínculo com reintegração de outro servidor.
• (B) Incorreta: Ascensão é uma forma de provimento que foi vedada pela Constituição (não confundir com promoção), pois seria "subir" de cargo sem concurso; não tem relação com retorno à vaga anterior.
• (C) Correta: É exatamente o caso da questão: o servidor estável que ocupava um cargo e foi reconduzido a ele porque o servidor que o substituiu (ou o anterior ocupante) foi reintegrado ao cargo, desfazendo a situação anterior. A recondução é o retorno ao cargo de origem, sem novo concurso.
• (D) Incorreta: Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado (por invalidez, quando cessam os motivos, ou a pedido, se não houver vaga e houver interesse da administração). Não envolve reintegração de terceiro.
• (E) Incorreta: Aproveitamento é o retorno ao serviço público do servidor que estava em disponibilidade (cargo extinto ou declarado desnecessário), sendo colocado em outro cargo compatível com sua habilitação. Não é retorno ao cargo anterior por reintegração de outro.

Armadilha da banca: A pegadinha mais tentadora é a letra D (Reversão), porque ambas envolvem "volta" do servidor. Mas a reversão é o retorno de quem estava aposentado, enquanto a recondução é o retorno de quem estava ocupando outro cargo e perdeu a vaga para o reintegrado. Grave: recondução = perdeu a vaga para o dono legítimo; reversão = aposentado que volta a trabalhar.