Questão nº 18
Questão de Noções de Sistema Bancário · CESGRANRIO BASA 01/2021 (nº 18)
Responsável pela formulação da política da moeda e do crédito, o Conselho Monetário Nacional (CMN) é um órgão normativo. Dentre suas atribuições, estão a definição da meta para a inflação, a formulação das diretrizes para o câmbio e o estabelecimento das normas principais para o funcionamento das instituições financeiras.
Além do CMN, outros dois órgãos normativos do sistema financeiro são
- ACNPC e CNSP (alternativa correta)
- BSusep e Previc
- CBolsa de Valores e CNPC
- DBC e CVM
- EInstituições de Pagamento e CNSP
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é dividido em órgãos normativos (que definem as regras), supervisores (que fiscalizam) e operadores (que executam). O CMN é o órgão normativo máximo do sistema bancário, mas ele não atua sozinho: existem conselhos específicos para os segmentos de previdência complementar e de seguros privados, que também são normativos, cada um na sua área.
- (A) Correta: O CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) e o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) são, assim como o CMN, órgãos normativos do SFN, responsáveis por regular a previdência fechada e o mercado de seguros, respectivamente.
- (B) Incorreta: Susep e Previc são órgãos supervisores (fiscalizam as entidades), não normativos. A armadilha aqui é confundir "quem fiscaliza" com "quem cria a norma".
- (C) Incorreta: A Bolsa de Valores é uma entidade operadora (infraestrutura de mercado), e o CNPC é normativo, mas a mistura invalida a alternativa.
- (D) Incorreta: O BC (Banco Central) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) são órgãos supervisores (executam a política definida pelo CMN), não normativos. Essa é a pegadinha mais comum: o BC é famoso, mas ele não cria as regras gerais, apenas as aplica e fiscaliza.
- (E) Incorreta: Instituições de Pagamento são operadores (executam transações), e o CNSP é normativo, mas a mistura de categorias torna a opção errada.
Fonte: CESGRANRIO BASA 01/2021 Técnico Científico - Área de Formação: Tecnologia da Informação. Reproduzida para fins de estudo.