Questão 74 CEBRASPE TCDF Procurador 2020: Competência dos Tribunais de Contas
CEBRASPE · TCDF Procurador 2020 · Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal · Questão 74 de 200
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue os itens seguintes.
O Tribunal de Contas da União é órgão subordinado ao Congresso Nacional e possui competência para a apreciação das contas prestadas anualmente pelo presidente da República.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
O TCU é órgão autônomo que auxilia o Congresso Nacional no controle externo — ele não é subordinado a ninguém. Além disso, quem aprecia as contas do presidente é o Congresso Nacional; ao TCU cabe emitir parecer prévio sobre elas.
- Correta: Errado. O item erra ao dizer que o TCU é "órgão subordinado ao Congresso Nacional" e ao atribuir a ele a competência para "a… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
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Fonte: CEBRASPE TCDF Procurador 2020 Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.
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