Questão nº 58
Questão de Comunicação Social · CEBRASPE STM 2025 (nº 58)
Julgue os itens que se seguem, a respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A transparência ativa da LAI pressupõe a disponibilidade pública de dados e informações pela Internet.
Resposta comentada
Transparência ativa é quando o governo publica informações por iniciativa própria, sem ninguém precisar pedir — e faz isso pela Internet, em portais de acesso livre. É diferente da transparência passiva, que só acontece quando alguém faz um pedido formal de informação.
- Correta: Certo. A LAI obriga órgãos públicos a divulgar dados de interesse coletivo de forma proativa e acessível, e a Internet é o canal padrão dessa divulgação.
Fica de olho: a banca costuma trocar os conceitos e dizer que a transparência ativa depende de requerimento do cidadão — isso é transparência passiva, e aí o item fica Errado.
Fonte: CEBRASPE STM 2025 Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social. Reproduzida para fins de estudo.