Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEMA AM 25 2025 (nº 77)

As despesas correntes são aquelas que não aumentam o patrimônio público e servem para manter a máquina pública funcionando, enquanto as despesas de capital criam novos bens ou aumentam o patrimônio do Estado.

• (A) Correta: O auxílio a entidades sem fins lucrativos é uma transferência corrente (subvenção ou auxílio) usada para custear a manutenção e as atividades operacionais dessas instituições, classificando-se exclusivamente como despesa corrente.
• (B) Incorreta: Os programas de inclusão e acessibilidade envolvem investimentos variados e obras que podem gerar bens de capital (como reformas estruturais e aquisição de equipamentos), não sendo classificáveis exclusivamente como correntes.
• (C) Incorreta: A aquisição de instalações e equipamentos representa a compra de bens que aumentam o patrimônio do Estado, configurando uma clássica despesa de capital (investimento) e não corrente.
• (D) Incorreta: O desenvolvimento de software, quando resulta em um sistema de uso duradouro que agrega valor tecnológico ao patrimônio intangível do órgão, é tratado como investimento (despesa de capital).
• (E) Incorreta: A armadilha clássica da banca está aqui: material permanente (como mesas, computadores e ar-condicionado) é bem que dura e integra o patrimônio, logo, sua compra é despesa de capital, e não despesa corrente (que seria material de consumo).