Questão nº 38
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEMA AM 25 2025 (nº 38)
CEBRASPE2025Técnico de Nível Superior – Especialidade: ContabilidadeContabilidade Aplicada ao Setor Público
Gabarito: Cver comentário ↓
O reconhecimento do lançamento de crédito tributário referente ao IPTU ainda não arrecadado produz efeitos patrimoniais no momento do registro do direito de receber, o que indica a ocorrência de
- Afato meramente financeiro.
- Bvariação qualitativa.
- Cvariação patrimonial aumentativa. (alternativa correta)
- Dvariação patrimonial diminutiva.
- Ereceita orçamentária, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
No enfoque patrimonial da Contabilidade Pública, o reconhecimento de um direito (como um imposto lançado) aumenta o patrimônio líquido da entidade no exato momento de sua constituição, gerando uma variação patrimonial aumentativa.
- (A) Incorreta: Fato meramente financeiro altera apenas a disponibilidade de caixa, sem afetar o patrimônio líquido, o que não ocorre no lançamento do tributo.
- (B) Incorreta: Variação qualitativa troca um elemento patrimonial por outro de mesmo valor (ex.: troca de dinheiro por um carro), sem alterar o valor total do patrimônio líquido.
- (C) Correta: O lançamento do IPTU gera um direito a receber (ativo) e um ganho para o Estado, configurando uma variação patrimonial aumentativa pelo reconhecimento do crédito tributário.
- (D) Incorreta: Variação patrimonial diminutiva representa uma redução do patrimônio líquido (como despesas ou perdas), e não um aumento decorrente do lançamento de um imposto.
- (E) Incorreta: A questão trata expressamente do enfoque patrimonial e do reconhecimento de um direito, que afeta o patrimônio, e não da arrecadação orçamentária.
Fonte: CEBRASPE SEMA AM 25 2025 Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade. Reproduzida para fins de estudo.