Questão nº 34
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEMA AM 25 2025 (nº 34)
CEBRASPE2025Técnico de Nível Superior – Especialidade: ContabilidadeContabilidade Aplicada ao Setor Público
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De acordo com o MCASP (11.ª edição), assinale a opção correta acerca do ativo intangível.
- AO ativo intangível compreende bem não monetário identificável sem substância física, reconhecido quando controlado pela entidade e capaz de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. (alternativa correta)
- BAtivo intangível é todo bem incorpóreo pertencente a uma entidade pública, ainda que não identificável.
- CBens incorpóreos utilizados pela administração pública não integram o objeto da contabilidade aplicada ao setor público.
- DO reconhecimento contábil de ativo intangível no setor público depende de sua vinculação direta com a execução orçamentária da despesa no exercício.
- EGastos com treinamento de pessoal para utilização de sistema informatizado devem, em regra, ser reconhecidos como ativo intangível, por contribuírem para a melhoria das atividades institucionais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O ativo intangível é aquele bem que não tem corpo físico (você não consegue pegar), mas tem valor, como softwares e patentes, sendo controlado pela entidade para gerar benefícios futuros ou prestar serviços à sociedade.
- (A) Correta: É a cópia fiel do conceito trazido pelo MCASP, exigindo que o bem seja não monetário, identificável, sem substância física, controlado e gerador de benefícios ou potencial de serviços.
- (B) Incorreta: O erro está em afirmar que o bem não precisa ser identificável; a identificabilidade é um requisito obrigatório para o reconhecimento do intangível.
- (C) Incorreta: Os bens incorpóreos (como marcas e softwares) integram totalmente o patrimônio público e são objeto de estudo e controle da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
- (D) Incorreta: O reconhecimento do ativo depende de critérios patrimoniais de controle e mensuração confiável, e não da forma como a despesa foi executada no orçamento.
- (E) Incorreta: A armadilha clássica da banca! Gastos com treinamento não geram um ativo controlável (as pessoas vão embora), devendo ser reconhecidos como despesa do período, e não como intangível.
Fonte: CEBRASPE SEMA AM 25 2025 Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade. Reproduzida para fins de estudo.