Questão 28 CEBRASPE SEFAZ AL 2021: Sociedade Anônima
CEBRASPE · SEFAZ AL 2021 · Conhecimentos Comuns · Questão 28
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens a seguir, a respeito de sociedade anônima.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é consumerista a relação negocial entre os acionistas investidores e a sociedade de capital aberto com ações à venda no mercado de valores imobiliários.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Relação entre acionista investidor e sociedade anônima de capital aberto é de natureza societária (contrato de sociedade regido pela Lei das S.A.), não de consumo — o acionista não é destinatário final de produto/serviço, ele é sócio e assume o risco do negócio.
- Correta: Errado. O STJ não reconhece essa relação como consumerista: o acionista é sócio, não consumidor, e o… ver mais
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Fonte: CEBRASPE SEFAZ AL 2021 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.
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