Questão 90 CEBRASPE PM/AL SOLDADO 2018: Inquérito policial e ação penal

CEBRASPE · PM/AL SOLDADO 2018 · Soldado Combatente · Questão 90 de 120

Gabarito: Errado· ver por quê ↓

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do inquérito policial e da ação penal.


Situação hipotética: Determinada autoridade policial ordenou a instauração de inquérito policial para apurar a prática e a autoria de um crime. Concluídas as investigações, não se comprovou a prática de nenhum ato criminoso. Assertiva: Nessa situação, a própria autoridade policial poderá determinar o arquivamento do inquérito.

Resposta comentada

Gabarito Errado

Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial

O inquérito policial é só uma fase de investigação, sem juiz decidindo nada. Quem pode arquivar (encerrar de vez, sem processo) é o Ministério Público — o delegado apenas conduz a apuração e remete o relatório. A autoridade policial não tem poder para arquivar inquérito.

  • Correta: Errado. Quem arquiva é o MP, não o delegado; o item diz que "a própria autoridade policial pod… ver mais

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Fonte: CEBRASPE PM/AL SOLDADO 2018 Soldado Combatente. Reproduzida para fins de estudo.

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