Questão 89 CEBRASPE PM/AL SOLDADO 2018: Ação penal
CEBRASPE · PM/AL SOLDADO 2018 · Soldado Combatente · Questão 89 de 120
Gabarito: Errado· ver por quê ↓No que se refere à ação penal, julgue os itens subsecutivos.
Em se tratando de crime que se processe mediante ação penal pública incondicionada, o perdão concedido pela vítima ao criminoso, antes do oferecimento da denúncia, impede o processamento da ação penal.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Na ação penal pública incondicionada, o Estado age de ofício: não depende de autorização, representação nem de perdão da vítima para processar o criminoso. O perdão é instituto típico da ação penal privada (renúncia, perdão e perempção), não da pública.
- Correta: Errado. O item troca o tipo de ação: o perdão só tem relevância na ação penal privada, não na pública incondicionada… ver mais
No comentário inteiro: a justificativa completa do item.
Crie sua conta grátis pra ler o comentário inteiroNo Premium você estuda sem limite de tempo.
Fonte: CEBRASPE PM/AL SOLDADO 2018 Soldado Combatente. Reproduzida para fins de estudo.
Achou um erro? Avise