Questão 24 CEBRASPE PC-PE 2023: Atos Administrativos
CEBRASPE · PC-PE 2023 · Delegado de Polícia · Questão 24 de 100
Gabarito: E· ver por quê ↓A Secretaria de Estado X do estado Y praticou os seguintes três atos administrativos: o primeiro foi praticado com vício de forma, não sendo esta essencial à validade do ato; o segundo foi praticado por sujeito incompetente, não tendo tratado de competência exclusiva; e o terceiro foi praticado com vício de finalidade.
Os atos administrativos descritos na situação hipotética apresentada são, respectivamente,
- Anulo, nulo e anulável.
- Bnulo, nulo e nulo.
- Cnulo, anulável e anulável.
- Danulável, nulo e nulo.
- Eanulável, anulável e nulo. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Conceito-chave: Na invalidação do ato administrativo, o vício de forma (quando a forma não é essencial) e o vício de competência (quando a autoridade não é exclusiva) geram anulabilidade — o ato pode ser corrigido/convalidado. Já o vício de finalidade (desvio de poder) é insanável, gerando nulidade.
- (A) Incorreta: troca tudo — o vício de forma não essencial e o d… ver mais
No comentário inteiro: por que cada alternativa está certa ou errada.
Crie sua conta grátis pra ler o comentário inteiroNo Premium você estuda sem limite de tempo.
Fonte: CEBRASPE PC-PE 2023 Delegado de Polícia. Reproduzida para fins de estudo.
Achou um erro? Avise