Questão 22 CEBRASPE PC-PE 2023: Organização Administrativa
CEBRASPE · PC-PE 2023 · Delegado de Polícia · Questão 22 de 100
Gabarito: A· ver por quê ↓A distribuição de competência dentro de uma mesma pessoa jurídica de direito público; a criação de uma autarquia para lhe atribuir a titularidade e a execução de determinado serviço público; e a transferência da execução de determinado serviço público, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, caracterizam-se, respectivamente, como
- Adesconcentração, descentralização funcional e descentralização por colaboração. (alternativa correta)
- Bdesconcentração, descentralização funcional e descentralização funcional.
- Cdescentralização funcional, descentralização funcional e descentralização por colaboração.
- Ddescentralização funcional, descentralização por colaboração e descentralização funcional.
- Edescentralização por colaboração, descentralização por colaboração e descentralização funcional.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Desconcentração é dividir tarefas dentro da mesma pessoa jurídica (ex.: ministérios e suas secretarias — não nasce nova entidade). Descentralização é passar a tarefa para outra pessoa jurídica: pode ser funcional (cria-se uma autarquia, ente da Administração Indireta) ou por colaboração (delega-se a execução a um particular via contrato ou ato unilateral, como concessão/per… ver mais
No comentário inteiro: por que cada alternativa está certa ou errada.
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Fonte: CEBRASPE PC-PE 2023 Delegado de Polícia. Reproduzida para fins de estudo.
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