Questão nº 56
Questão de História do Brasil · CEBRASPE IRBR 2025 (nº 56)
Em relação ao governo Vargas (1930-1945), julgue os itens subsequentes.
Os institutos de aposentadoria e pensões foram fundados ainda no governo provisório de Vargas como forma de unificar o sistema de previdência social, sob a gestão do recém-criado Ministério do Trabalho.
Resposta comentada
Os institutos de aposentadoria e pensões (IAPs) foram criados por categoria profissional (marítimos, bancários, comerciários etc.), de forma fragmentada, e não para unificar o sistema. A unificação só veio depois, já no fim do Estado Novo, com a Lei Orgânica dos Serviços Sociais (1945), e efetivamente com a criação do INPS em 1966.
- Correta: Errado. O item erra ao afirmar que os IAPs foram criados "como forma de unificar o sistema de previdência social" — na verdade, eles fragmentaram a previdência por categoria.
Como ficaria certo: Os institutos de aposentadoria e pensões foram fundados ainda no governo provisório de Vargas, organizados por categoria profissional, o que fragmentou o sistema de previdência social, sob a gestão do recém-criado Ministério do Trabalho.
Fonte: CEBRASPE IRBR 2025 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.