Questão de Economia · CEBRASPE IRBR 2025 (nº 206)

Barreira comercial é qualquer exigência que dificulte a entrada de produto estrangeiro, mesmo quando disfarçada de norma técnica. O ponto central: normas técnicas diferentes das internacionais são, por si só, barreiras técnicas ao comércio — o objetivo declarado (segurança, saúde etc.) não "limpa" a barreira; no máximo, pode justificá-la perante as regras da OMC, mas continua sendo barreira.

• Correta: Errado. Porque o item diz que "não configurará barreira comercial" só pelo fato de o objetivo ser a segurança do usuário — isso é falso: a exigência distinta da internacional já é barreira técnica, independentemente da finalidade alegada.

Como ficaria certo: A imposição a determinados países de normas técnicas distintas das internacionais configura barreira comercial (técnica), ainda que o objetivo declarado seja o aumento da segurança do usuário do produto.