Questão nº 109
Questão de Geografia · CEBRASPE IRBR 2025 (nº 109)
No Brasil, o processo de metropolização evidenciou-se, sobretudo, a partir de meados do século XX, destacadamente em São Paulo e Rio de Janeiro e, nos anos seguintes, em várias outras localidades. Em 1973, foram instituídas, pela Lei federal n.º 14, oito regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Porto Alegre. Posteriormente, em 1974, foi instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
R. Freitas. Regiões metropolitanas: uma abordagem conceitual. In: Humanae, v.₁, n.º ₃, p. ₄₄₋₅₃, dez./₂₀₀₉ ₍com adaptações₎.
O fragmento de texto precedente aborda o processo de metropolização e seus desdobramentos nas grandes cidades brasileiras. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
A institucionalização de consórcios metropolitanos é instrumento de política de gestão urbana, por meio dos quais municípios de escala metropolitana se integram com o objetivo de propor, implementar e gerenciar políticas públicas de interesse comum em áreas como transporte, saneamento e gestão de resíduos, entre outras.
Resposta comentada
Consórcio público é um acordo entre entes federados (aqui, municípios) para fazer junto o que sozinho cada um não resolve bem — é diferente de Região Metropolitana, que é uma figura criada por lei estadual para organizar o território metropolitano. O consórcio é o instrumento de gestão (a "ferramenta de trabalho"), enquanto a RM é o recorte territorial (o "palco"). Em áreas metropolitanas, funções de interesse comum — transporte, saneamento, resíduos sólidos, saúde, etc. — exigem ação conjunta porque os problemas atravessam limites municipais (o esgoto de um município polui o rio do vizinho; o ônibus sai de um e chega em outro).
- Correta: Certo. Consórcio metropolitano é, de fato, instrumento de gestão urbana pelo qual municípios se integram para propor, implementar e gerenciar políticas de interesse comum (transporte, saneamento, resíduos etc.).
Fica de olho: a banca costuma trocar o instrumento pelo ente/figura territorial — por exemplo, dizer que "o consórcio cria a Região Metropolitana" ou que "a RM é o consórcio". São coisas distintas: RM é criada por lei estadual; consórcio é ajuste entre municípios (Lei dos Consórcios Públicos). Outra pegadinha comum é restringir o consórcio a uma única área (só transporte, por exemplo) — ele pode abranger várias políticas de interesse comum ao mesmo tempo.
Fonte: CEBRASPE IRBR 2025 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.