Questão nº 99
Questão de Administração Pública · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 99)
Com relação à transparência e à participação social na ANEEL, julgue o item seguinte. A tomada de subsídios é o momento de prospecção inicial e de estudo para levantamento de dados e informações sobre um tema de interesse da ANEEL, sendo seu rito de instauração mais simples que o de outras modalidades de participação social.
Resposta comentada
A tomada de subsídios é uma consulta rápida e informal que a ANEEL faz para "ouvir o mercado" antes de decidir algo: serve para prospectar (buscar) dados e informações iniciais sobre um tema, sem a solenidade de uma audiência pública. Justamente por ser exploratória, seu rito de instauração é mais simples que o das demais modalidades de participação social.
- Correta: Certo. A tomada de subsídios é a etapa inicial de levantamento de dados, com procedimento mais enxuto que audiências e consultas públicas.
Fica de olho: a banca costuma trocar as definições — dizer que a tomada de subsídios tem rito mais complexo/solene que a audiência pública, ou que ela é a fase decisória final (quando, na verdade, é a fase inicial/prospectiva). Também é comum inverter: chamar a audiência pública de "rito mais simples".
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.