Questão nº 97
Questão de Setor Elétrico Brasileiro · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 97)
Conforme as normas e os regulamentos do setor elétrico referentes à transmissão e à distribuição de energia, julgue os itens que se seguem.
Os geradores de energia não são responsáveis pelo custeio da receita anual permitida (RAP), destinada à remuneração dos serviços de transmissão.
Resposta comentada
A RAP (Receita Anual Permitida) é o valor que as transmissoras recebem pelos serviços de transmissão. Quem paga essa conta, na prática, são os usuários do sistema — e entre eles estão sim os geradores, que recolhem a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) para injetar energia na rede.
- Correta: Errado. O item diz que os geradores "não são responsáveis pelo custeio" da RAP, mas eles são sim um dos agentes que pagam a TUST, principal fonte de recursos que remunera a transmissão.
Como ficaria certo: Os geradores de energia também são responsáveis pelo custeio da RAP, por meio do pagamento da TUST referente ao uso do sistema de transmissão.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.